Política de Privacidade

1. Introdução

A Responsible Travel, Lda. (doravante "SmartCasa", "nós", "nosso" ou "nossa") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços.

2. Responsável pelo Tratamento

Responsible Travel, Lda.
NIF: 123456789
Morada: Rua das Tecnologias, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456

3. Dados Pessoais que Recolhemos

3.1 Dados fornecidos diretamente por si:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada (quando solicita orçamentos ou serviços)
• Informações sobre o seu projeto de casa inteligente
• Comunicações que nos envia

3.2 Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de browser e versão
• Sistema operativo
• Páginas visitadas no nosso website
• Tempo de permanência no site
• Origem da visita (referrer)
• Dados de cookies (conforme a nossa Política de Cookies)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de serviços:

• Processar e responder às suas solicitações
• Fornecer orçamentos personalizados
• Prestar serviços de automação residencial
• Suporte técnico e pós-venda

4.2 Comunicação:

• Enviar newsletters (com o seu consentimento)
• Informar sobre novos produtos e serviços
• Comunicações administrativas
• Responder às suas questões

4.3 Melhoria dos serviços:

• Análise do comportamento no website
• Otimização da experiência do utilizador
• Desenvolvimento de novos produtos
• Estatísticas e estudos de mercado

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Para newsletters e comunicações promocionais
• Execução de contrato: Para prestação de serviços solicitados
• Interesse legítimo: Para análise de website e melhoria de serviços
• Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados apenas nas seguintes circunstâncias:

6.1 Prestadores de serviços:

• Fornecedores de tecnologia (alojamento web, email marketing)
• Parceiros técnicos para instalação de equipamentos
• Serviços de apoio ao cliente
• Contabilistas e consultores legais

6.2 Obrigações legais:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger os nossos direitos legais
• Em caso de investigação criminal

7. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são principalmente processados e armazenados dentro da União Europeia. Quando utilizamos serviços de terceiros fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais padrão
• Certificações de privacidade reconhecidas

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição não autorizadas
• Perda acidental
• Tratamento ilícito

As nossas medidas de segurança incluem:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Controlo de acesso baseado em funções
• Monitorização regular de segurança
• Formação de funcionários em proteção de dados
• Backups regulares e seguros

9. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de contacto: Até retirar o consentimento ou solicitar eliminação
• Dados contratuais: Durante a vigência do contrato + 5 anos (obrigações fiscais)
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento
• Dados de cookies: Conforme definido na Política de Cookies
• Dados de website: Até 2 anos para análise estatística

10. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

10.1 Direito de acesso:

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si.

10.2 Direito de retificação:

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

10.3 Direito de eliminação ("direito ao esquecimento"):

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.

10.4 Direito de limitação do tratamento:

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

10.5 Direito de portabilidade:

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.

10.6 Direito de oposição:

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

10.7 Direito de retirar o consentimento:

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

10.8 Como exercer os seus direitos:

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 210 123 456
• Correio: Rua das Tecnologias, 123, 1000-001 Lisboa

11. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, 148-3°
1200-821 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email: [email protected]
Website: www.cnpd.pt

12. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental adequado, eliminaremos essas informações.

13. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares no nosso website. Para informações detalhadas sobre como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

14. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso proeminente no nosso website
• Email para utilizadores registados
• Outros meios de comunicação apropriados

A versão mais recente será sempre disponibilizada no nosso website com a data da última atualização.

15. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder às suas questões no prazo de 30 dias.